Aviso Legal

1. Informações sobre o site

Este site («Site») é propriedade e é gerido por:

Team Internet AG
Munique, Alemanha 80538 Liebherrstr. 22

E-mail: service@nenenver.com

Tel.: +49 89 416 146 030

Fax: +49 89 416 146 090

Conselho de Administração: Gaëlle Lallement, Axel Kaltz, Andreas Lunz

Presidente do Conselho Fiscal: Michael Riedel

Sede social e registo comercial: Munique

Número de registo comercial: HRB 200081

Número de identificação fiscal: DE270418747

Ao aceder ou utilizar este site, reconhece e concorda com os termos estabelecidos neste Aviso Legal.

2. Provedor de alojamento

Este site é hospedado por:

Provedor de alojamento: Shopify Inc.

Endereço: 151 O'Connor Street, rés-do-chão, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá

Para mais informações, visite o site oficial da Shopify.

Caso seja utilizado um fornecedor de alojamento diferente, as informações relevantes relativas ao alojamento devem ser substituídas em conformidade.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo, entre outros:

Texto
Imagens
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Ícones
Descrições dos produtos
Vídeos
Software
Código-fonte
Design e layout de sites

está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e permanece propriedade do operador do site ou dos seus licenciantes, salvo indicação em contrário.

Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, exibido, publicado, transmitido ou explorado de qualquer outra forma sem autorização prévia por escrito.

A utilização não autorizada pode dar origem a ações judiciais.

4. Disponibilidade do site

Envidamos todos os esforços razoáveis para garantir o acesso contínuo ao site.

No entanto, não garantimos que:

o site estará sempre disponível;
o site não sofrerá interrupções;
o site esteja isento de erros técnicos;
o site estará isento de vírus, malware ou outros componentes prejudiciais.

O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações ou por motivos alheios à nossa vontade.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação aplicável, o operador do site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes de:

acesso ou utilização do site;
impossibilidade de aceder ou utilizar o site;
erros ou omissões no conteúdo do site;
falhas técnicas;
acesso não autorizado aos dados dos utilizadores;
confiança nas informações fornecidas no site.

Nada no presente Aviso Legal exclui a responsabilidade nos casos em que tal exclusão seja proibida pela legislação aplicável.

6. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros.

Esses links são fornecidos exclusivamente por uma questão de conveniência.

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o conteúdo de sites de terceiros;
as suas práticas em matéria de privacidade;
os seus termos e condições;
os seus produtos ou serviços.

Os utilizadores acedem a sites de terceiros por sua conta e risco.

7. Proteção de dados

A recolha, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade e pelas leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.

Para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Direitos do Consumidor

Nada do disposto no presente Aviso Legal prejudica os direitos obrigatórios dos consumidores previstos na legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor na União Europeia ou no país de residência do utilizador.

Quando aplicável, os consumidores podem beneficiar de direitos legais relativos a:

direitos de rescisão;
conformidade do produto;
garantias legais;
procedimentos de resolução de litígios.

9. Lei aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal reger-se-á e será interpretado de acordo com a legislação aplicável no local de estabelecimento do operador do Site, sem prejuízo das disposições imperativas em matéria de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do consumidor.

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com este site será submetido aos tribunais competentes da jurisdição relevante, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

10. Informações de contacto

Para quaisquer questões relacionadas com este Aviso Legal, contacte-nos: